2000-03-23 - PORTARIA 21/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de incentivos à Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros (SIRIART).

2000-01-25 - Portaria 21/2000 - Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, publicado em anexo.

2000-01-07 - PORTARIA 21/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Protecção das Culturas, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.